Apulienses e Fangueiros, Amigos para Siempre!*

A forma como a reorganização administrativa do território das freguesias foi encarada por muitos Municípios, revelou-se um flagrante exemplo de como um certo bairrismo saloio pode, por vezes, toldar a racionalidade que deve presidir à boa gestão autárquica.

Penso, por exemplo, em Barcelos, que, no seu orgulho de «maior concelho de Portugal», opôs-se à redução das suas 89 freguesias (!) para 61, sem que conseguisse justificar a pertinência de tão elevado número.

Uma posição rígida que contrastou, totalmente, com a do Município de Lisboa, o qual, muito antes de o Governo ter iniciado o processo de reforma das freguesias, decidiu desencadear o seu próprio processo de reorganização autárquica.

Com as vagas de mobilidade no último século, dentro ou para fora do país, ou até mesmo com a redução drástica dos nascimentos, muitas freguesias acabaram por ficar descaracterizadas na sua composição. O mundo está em constante mudança e as realidades locais também.

A reforma do mapa autárquico era, portanto, um processo que estava escrito nas estrelas e que, mais cedo ou mais tarde, iria colocar-se aos Municípios.

Tal acabou por suceder em 2012, tendo Esposende, quando confrontado com a necessidade de reorganizar as suas freguesias, optado por seguir o exemplo do seu vizinho concelho de Barcelos.

A autarquia de Esposende, na sua totalidade, manifestou-se contra qualquer redução do número de freguesias do concelho (então de 15), sem ter sequer equacionado os eventuais méritos (por exemplo, reforço da competitividade, redução de custos ou maximização dos investimentos) que a agregação de algumas das suas freguesias poderia comportar, sobretudo quando estas apresentavam nítidas disparidades na sua composição.

Basta, a esse título, recordar os dados dos Censos 2011, dos quais decorre que, naquele ano, no Concelho de Esposende, com 34.254 habitantes, 7 das suas então 15 freguesias tinham menos de 1.500 habitantes, por contraponto, por exemplo, com Marinhas, com mais de 6.000 habitantes.

Impunha-se, assim, a questão (que os autarcas esposendenses, infelizmente, não quiseram responder, nem tão pouco debater): deveria o concelho de Esposende, geograficamente pequeno, manter a sua divisão em 15 freguesias quando, por exemplo, uma freguesia, Marinhas, tinha uma população superior às populações de Fonte Boa e Rio Tinto juntas, ou às de Palmeira de Faro e Curvos juntas, ou ainda às de Belinho e Mar juntas – só para citar casos de freguesias que foram agregadas –?

O receio de gerar reacções negativas por parte da ala mais bairrista das freguesias, ou de comprometer o resultado eleitoral das eleições autárquicas que se avizinhavam, determinou, pois, que os autarcas esposendenses se escudassem no conforto do «não à redução de freguesias», ao invés de debaterem, como seria natural, o modelo de concelho para este século.

A reorganização das freguesias em Esposende acabou, assim, por ser feita sem qualquer intervenção por parte dos agentes políticos esposendenses.

Uma das alterações resultantes do novo mapa autárquico de Esposende prendeu-se com a criação da União das Freguesias de Apúlia e de Fão.

Tendo Apúlia maior população do que Fão, esperava-se que o primeiro presidente da nova freguesia fosse o apuliense Emílio Dias. No entanto, o povo acabou por trocar as voltas, e o vencedor da eleição foi mesmo o fangueiro Luís Peixoto, então presidente da junta de freguesia de Fão.

Empossado o primeiro elenco autárquico da União das Freguesias de Apúlia e de Fão, a respectiva Assembleia de Freguesia deliberou no final do ano passado, por maioria, localizar a sede da nova freguesia em Fão.

Tal votação acabou, como seria de esperar, por suscitar o descontentamento por parte de muitos apulienses.

Não concedendo no resultado da votação, um cidadão apresentou mesmo uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, tendo a decisão de localização da sede sido suspensa.

Tal providência foi, agora, em sede de recurso, julgada improcedente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte.

Enquanto se vai travando uma batalha jurídica, a expensas dos contribuintes apulienses e fangueiros, a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Apúlia e Fão acabou por voltar atrás na sua decisão sobre a localização da sede, tendo aprovado nova resolução segundo a qual a sede da junta irá funcionar, de forma alternada, em Fão e Apúlia. Uma medida que visa, certamente, pacificar o processo da localização da sede da União de Freguesias de Apúlia e Fão, mitigando os bairrismos exacerbados.

Este episódio apenas veio reforçar a constatação de que Esposende perdeu, lamentavelmente, uma boa oportunidade para rever, de forma livre, racional e objectiva, a reforma do seu mapa autárquico.

Fica, ao menos, a consolação de que, com a alternância da sede recentemente aprovada, apulienses e fangueiros continuarão Amigos para Siempre!

*Publicado no Jornal Notícias de Esposende, n.º 45/2014, 8 a 14 de Novembro

O muro de Berlim da Orla Costeira

É com a devida importância que temos visto anunciado o Seminário Internacional da Gestão da Orla Costeira que será realizado no Concelho de Esposende, pena ser numa quinta e sexta-feira o que não permite o alargamento a um leque mais vasto de participantes e da sociedade civil. Pelo que consegui descortinar do programa do Seminário vai ser dado ênfase aos desafios da Orla Costeira em termos de gestão da mesma e isso leva-me a dar a minha opinião como simples habitante de uma cidade que contempla uma orla costeira.

Não sou um ambientalista, não sou um fervoroso adepto das políticas verdes ou um incondicional da sacro santidade da Natureza e da necessidade de a manter num estado puro mas percebo que a Natureza deve ser respeitada. Sou ainda menos adepto da forma como as políticas verdes são introduzidas em Portugal, como o caso da proibição de carros nos centros da cidade sem reforço do sistema público de transportes, em que existe um reajustamento compulsivo e por vezes desligado da realidade e da possibilidade de execução das mesmas.

E a gestão da orla costeira tem sido um exagero nos últimos anos.

Com os parques naturais, áreas de paisagem protegidas, reservas e outras zonas de proteção, foram sendo criadas barreiras artificiais que separam as cidades e as populações das suas zonas verdes.
No caso do concelho de Esposende verificamos que Esposende neste momento se encontra de costas voltadas para o seu rio e para o seu estuário, não sendo possível usufruir do rio Cávado na sua plenitude ou em parte. 
As recentes políticas de contenção fizeram com que seja quase impossível alguém se banhar no Rio Cávado a partir de Esposende, apenas existindo apenas acessos para barcos e motas de água, e não me digam que aquelas escadas junto às Piscinas Municipais e do Circuito de Manutenção são para acesso de pessoas.
Foi como que criado uma cinta de castidade entre Esposende e o seu rio, é como um muro de Berlim entre a cidade e o seu rio, nós conseguimos ver o outro lado mas sabemos que não podemos lá chegar.

E como o Muro de Berlim, ou ainda pior, faltam pontos de contacto da cidade com o rio, tais como praias fluviais ao longo da marginal, passadeiras de acesso que levem diretamente ao rio ou piscinas de marés que permitam criar uma alternativa às praias de Esposende, criando assim um novo tipo de veraneio mais citadino e criar uma maior dinâmica na Marginal. 
Enquanto escrevo isto lembro-me de Sanxenxo ou de Corunha como exemplos de uma boa praia citadina, com a diferença que nestes dois casos falamos de baías, e num tipo de turismo deveras interessante. O meu desconhecimento ao nível das marés e dos solos leva-me a não conseguir imaginar a quantidade de trabalhos necessários para criar praias fluviais, mas se as já desfizemos também as poderemos recuperar.

Mas já que falamos de orlas costeiras e de zonas protegidas, deixo aqui um pequeno aviso à Esposende Ambiente para que sejam mais eficazes na limpeza do lixo que se encontra na zona da Paisagem Protegida, em especial junto às Piscinas Municipais e ao Farol. 
Eu que passo por aquelas zonas durante todo o ano enquanto dou a minha caminhada já me habituo ao lixo que se acumula nestas zonas. Sei que este lixo chega com as marés e não é fácil de limpar expeditamente estas zonas, mas eu já começo a conhecer os pacotes de leite achocolatado Agros e as garrafas Luso que ali ficam a boiar durante semanas e quando chegarmos a Fevereiro/Março o cenário tende a piorar. 
Claro que me podem dizer que agora está limpo, mas todos sabemos que não é assim todo o ano. Se estas zonas devem ser mantidas intactas pelo seu valor ambiental, então que sejam mantidas limpas e pelo que me consegui informar junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, esta é uma das competências da Esposende Ambiente.

Porque ambiente não é só proibir mas sim conservar não é só preservar mas também limpar.

"Eu sei o que fizeste"... no último ano! Ou talvez não!

Para todos os que duvidavam do trabalho do nosso "mayor", eis que chega o facebook do autarca.

Pessoalmente não é coisa que me fascina! E não o é porque por vezes estes coisas das redes sociais descambam e depois, algures entre o direito de resposta e o direito de indignação surge também o direito de "eliminação" do que por lá se comenta... e isso recorda-me as histórias do lápis que me contam de tempos em que felizmente não vivi.

Em todo o caso, como creio que merece algum registo, não podia aqui deixar de dar nota do espaço de divulgação de acontecimentos criado pelo nosso "mayor". Daqui em diante poderemos saber de forma mais concreta a sua actividade.

 

https://www.facebook.com/pages/Benjamim-Pereira/713843142030526?sk=timeline

Fico no entanto com a dúvida se este espaço será suportado pelo gabinete de autarquia ou por terceiros. A ver vamos.

Um outro detalhe que não percebo é aquele slogan... é que se a CME tem mesmo os 3M€ em caixa... e se isso representa uma "dificuldade"... que dirão autarcas que herdaram contas correntes como a de Gaia?

Para já, deixo apenas aquele que me parece ser o ponto mais relevante de todos: a grava escura fica melhor que a clara.

E pronto. Acho que vou fazer um like.

E a educação superior?

Dia 20 de Outubro Pedro Passos Coelho e Nuno Crato visitaram Forjães para a abertura do novo Centro Escolar de Forjães, projecto que custou cerca de 2,5 milhões de euros sendo que destes cerca de 2,13 milhões de euros foram financiados por fundos comunitários.

Na cerimónia de abertura foi possível ver que o slogan “Esposende. Concelho educador” estava em toda a parte e é isso que me leva a escrever.

Sei que a Câmara Municipal têm encetado esforços por melhorar os apoios ao ensino primário e básico, com a distribuição de livros para o 1º Ciclo do Ensino Básico gratuitos aos alunos com escalão social A e B directa e reserção do dinheiro a todos os restantes alunos sem escalão de apoio social, e com a distribuição de bolsas a estudantes universitários em troca de trabalho comunitário, mas precisamos de dar o salto qualitativo na aposta educativa para sermos um concelho educador de pleno direito, precisamos de alargar os nossos horizontes em termos de oferta educativa e saber retirar os proveitos que a migração de estudantes permite.

Mas nesta mesma semana foi dado a conhecer que a Casa do Conhecimento da Universidade do Minho vai ser construída na Trofa, distrito do Porto. Esta infraestrutura pretende ser dividida em dois pólos: o da Casa da Cultura da Trofa e o Parque Senhora das Dores e Silva Carneiro, e servirá como uma infraestrutura de exposição de publicidade da oferta educativa da Universidade do Minho, dos seus departamentos de investigação e atividades culturais promovidas pela Universidade do Minho, e está colocada no distrito do Porto. Não serei ingénuo ao ponto de não pensar que sediar esta infraestrutura no distrito do Porto tem como objectivo ganhar mercado, alunos, no distrito do Porto e combater a supremacia que a Academia do Porto tem na zona Norte como referência de ensino superior.

Mas fico surpreendido como o Concelho de Esposende não consegue atrair instituições de ensino superior. Olhando para os concelhos que nos rodeiam  temos instituições de ensino superior em todos eles  Barcelos, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo e se quisermos alargar mais a nossa procura vemos que em Vila do Conde, Trofa, Santo Tirso, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Braga também contam com instituições de ensino superior e Esposende, nada. Não digo que seja necessário ter um instituto politécnico, uma universidade, mas ter um pólo, ter uma escola, ter um centro de investigação ou um centro de estudos, algo, alguma coisa, ter uma raiz do ensino superior no nosso concelho.

Se o executivo responsável pela educação quiser ficar na história deste concelho é este o grande objectivo, o grande marco, inaugurar o ensino superior em Esposende.

Um bom começo de semana

«O Presidente da Câmara Municipal saudou o Primeiro–Ministro e agradeceu a sua presença, dizendo que confere "ainda mais importância" ao ato inaugural.» 

Qualquer ato do Primeiro-Ministro é acompanhado a par e passo pela comunicação social. Uns acabam por não ser objeto de tratamento noticioso, outros são reproduzidos mas de fugida, e outros há que merecem mais do que 1 minuto de notícia. Nesta última categoria, situa-se a inauguração do Centro Escolar de Forjães que teve lugar esta segunda-feira.

Revelando boa disposição, Passos Coelho soltou-se e aproveitou para endereçar alguns avisos à navegação. Nuno Crato, o ministro da educação que nestas últimas semanas tem estado a ferro e fogo, é para manter.

Pela importância dessa declaração, a imprensa acabou por fazer grande destaque da visita de Passos Coelho a Forjães, dando conta também da inauguração que teve lugar. Até mesmo a manifestação marcada para o Centro Escolar de Forjães acabou por não ter qualquer importância.

Benjamim Pereira não poderia ter desejado melhor começo de semana. A visita correu sem incidentes, a imprensa deu bastante destaque, e o próprio Primeiro-Ministro mostrou-se satisfeito com o acolhimento recebido. Esposende marcou pontos. 

Frases de 2014 (6)

"Eu sou o rosto do CDS!"
Berta Viana no jantar de tomada de posse da nova direcção da Juventude Popular de Esposende (18.10.14) 

Erro sobre o Posto de Turismo

Enganei-me, mais simples não podia ser.

Caí num dos erros que mais traem os jornalistas e não confirmei as minhas fontes e confiei na pesquisa que fiz via internet e não fui fundo o suficiente.

O posto do turismo encerra às 18:00 e está aberto ao sábado, apenas encerrando ao domingo.

Faço aqui o meu ato de contrição público e espero não ter afetado as pessoas que trabalham no posto de turismo de Esposende nem que tenha criado uma dúvida irreparável sobre o seu profissionalismo.

Mas este erro trouxe algo de bom, algo de positivo que foi ter aceite o saudável desafio de António Eiras e ter conhecido o Posto de Turismo no seu interior, modo de funcionamento e valências. 

Fiquei agradavelmente surpreendido pela capacidade de informação no local e a diversidade de panfletos que dispõem e fiquei a perceber um pouco a mecânica da região de turismo do Porto e Norte, nome como foi designada, e algumas das suas idiossincrasias. 

Fiquei ainda mais agradavelmente surpreendido pelo facto de o Posto registar o aumento de turistas, aumento da exigência do turista e de algumas empresas do concelho não terem capacidade de resposta para a procura de que são alvo.

Também me inteirei de algumas das oportunidades de melhoria ao nível do nosso concelho, como a interligação dos hotéis e as empresas de atividades, a interligação dos hotéis entre si e com outras entidades no concelho como restaurantes, lojas, etc e a necessidade de Esposende melhorar a sua acessibilidade ao aeroporto do Porto e às estações de metro e da CP, como uma das pequenas medidas que terá um enorme efeito no nosso turismo. Gostei de saber que a aposta na qualidade e na diversidade de atividades tem boa repercussão junto dos turistas, o que me leva a apelar  às nossas instituições para seguirem este caminho.

Estamos sempre a aprender.