Grande Entrevista - Alberto Figueiredo

25 anos volvidos desde a elevação de Esposende a cidade, entrevistamos Alberto Figueiredo. Figura incontornável na liderança dos destinos do concelho enquanto autarca (1990-1999), é hoje um homem em paz com a sua consciência. Triste com diversos episódios de cariz político, feliz com a obra feita durante os anos à frente dos destinos da autarquia, que considera terem sido os melhores anos da sua vida. Foi assim que Alberto Figueiredo recebeu o blogue Largo dos Peixinhos para uma entrevista.

Agradecemos a honra que nos concedeu, em revisitar parte da história que se fez em Esposende e da qual é protagonista indissociável.

Por que é que era importante Esposende passar a ter o estatuto de cidade?

Alberto Figueiredo: Esposende era um concelho onde não existia, propriamente, um sentimento de orgulho para com a sua sede.

Havia uma grande rivalidade entre as freguesias do concelho, sobretudo entre Esposende e Fão (até entre os respetivos bombeiros!), e era muito comum que qualquer pessoa, por exemplo, de Fão, Marinhas ou Apúlia, se estivesse em Lisboa e fosse questionada de onde era, respondesse que era de Fão, Marinhas ou Apúlia. Raramente diria que era de Esposende. Já por exemplo um habitante da Estela, se estiver em Lisboa, diz, com orgulho, que é da Póvoa de Varzim, não que é da Estela.

As pessoas não se reviam em Esposende como sede do seu concelho, fosse porque a sua freguesia era de dimensão maior (caso de Marinhas), fosse porque a sua freguesia era mais rica (caso de Apúlia). Esposende era então uma vila pequena por si, que tinha tido alguma evolução mas que estava algo parada no tempo.

Ora, a minha preocupação, quando entrei na Câmara [1990], foi mudar essa mentalidade. Esposende era um concelho com pouca projeção a nível nacional e eu sabia que para o concelho se poder afirmar, era importante afirmar a sua sede. Este foi, portanto, o meu esforço convicto, afirmar a sede do concelho, primeiro perante a população, para aceitaram-na enquanto tal, e depois, naturalmente, projetá-la para o resto do país.

Julgo que esse propósito foi conseguido. Esposende, de uma forma geral, já é conhecido no país e a grande maioria das pessoas, quando está fora, diz que é de Esposende. As pessoas hoje sentem orgulho na sua sede.

Para além deste aspeto, importa salientar que o início dos anos noventa ficou marcado por um conjunto de importantes investimentos (cerca de 25 milhões de contos) de obra (feita e em curso) que proporcionaram um surto de desenvolvimento em Esposende que acabou por influenciar a elevação de Esposende a cidade.

Algumas pessoas questionaram na altura “mas por quê cidade?”. Ora bem, com exceção de duas ou três vilas em Portugal que, por razões históricas, fazia todo o sentido permanecerem com esse estatuto, no caso de Esposende, que era um concelho pequeno, cuja sede estava um pouco atrasada, passar de vila a cidade dava projeção.

A passagem a cidade foi como que o corolário do esforço de desenvolvimento que se fez nessa altura no concelho.

Este processo de elevação a cidade obrigou ao cumprimento de algum caderno de encargos?

Alberto Figueiredo: Caderno de encargos propriamente dito, não. Havia determinados pressupostos que era preciso cumprir.

Por exemplo, o número de habitantes. Era requisito ter 8 mil habitantes, número que Esposende não tinha durante o ano todo, mas foi então argumentado que na época do Verão esse número era largamente ultrapassado, o que foi aceite pela Assembleia da República. Também era necessário que Esposende estivesse dotada de um conjunto de equipamentos, mas aí não houve problema, pois Esposende já possuía esses equipamentos.

Este processo encontrou apoio junto dos partidos da oposição?

Alberto Figueiredo: Sim. Da parte dos partidos não foi levantada qualquer questão. Como referi anteriormente, a dificuldade residia nas populações, dadas as rivalidades.

No surto de desenvolvimento, que há pouco referiu, os Engenheiros Oliveira Martins e Couto dos Santos, naturais do concelho e ministros nos Governos do Professor Cavaco Silva, foram seus interlocutores privilegiados?

Alberto Figueiredo: Sim. Gostaria também de destacar o Dr. Luís Marques Mendes, que não sendo do concelho, foi fundamental neste processo. Era uma pessoa a quem eu telefonava e me recebia. Sempre que necessitava de reunir com alguém do Governo, ligava ao Dr. Marques Mendes, que tratava de me encaminhar para as pessoas competentes, consoante o assunto em causa, ou, como muitas vezes sucedeu, de marcar logo na agenda os encontros.

Este é um aspeto muito importante: termos uma boa relação com o poder, seja qual for a cor do partido dominante, porque nós, autarquias, devemos ter uma boa relação com o poder. Sei de alguns municípios vizinhos que tinham uma péssima relação com o Governo, só porque não era do seu partido.

No caso de Esposende, enquanto fui Presidente da Câmara, lidei com Governos distintos (PSD e PS) e procurei sempre manter uma boa relação com qualquer um deles.

De cada vez que o Governo apoiava uma obra lançada pela Câmara, estava desejoso de poder terminá-la rapidamente e, assim, convidar o membro do Governo para vir à sua inauguração. É que para quem está no poder, também é gratificante ver que o dinheiro é bem aplicado e que as coisas se fazem.

Gostava de falar do Engenheiro Oliveira Martins. O Engenheiro Oliveira Martins, na minha opinião, representa aquilo que de bom tem a política, devendo servir de exemplo do que deve ser um político.

Foi um homem de uma enorme seriedade e competência extrema e que nunca o Concelho o reconheceu. Não morreu cheio de dinheiro. Quando saiu do Governo, era uma pessoa muito bem cotada tecnicamente e foi trabalhar para o seu gabinetezinho, ao invés de ir para uma empresa multinacional, ganhar um alto salário, como aconteceu com tantos ministros.

Talvez poucas pessoas se recordem, mas o Engenheiro Oliveira Martins chegou a ser secretário de Estado no tempo de Marcello Caetano, tendo sido condecorado. Nessa época, para se chegar a secretário de Estado, a pessoa tinha de ser oriunda de famílias influentes. Ora, o Engenheiro Oliveira Martins era filho de dois professores primários de Esposende, que não tinham grande influência. Chegou, pois, a secretário de Estado devido à sua competência técnica, que era bastante reconhecida. E foi por causa dessa competência que mais tarde entrou no Governo do Professor Cavaco Silva, como Ministro, notando que a sua escolha não mereceu qualquer contestação apesar de ter exercido funções no tempo do Estado Novo.

Tenho muito orgulho em dizer que o Engenheiro Oliveira Martins é do meu concelho, porque foi um homem reconhecido por toda a gente.

O Engenheiro Oliveira Martins era uma pessoa que amava a sua terra (quando morreu, em cumprimento de desejo que tinha deixado em vida, o seu caixão deu uma volta a Esposende) e que procurou sempre ajudar o concelho, o que não quer dizer que fosse de pedir favores, porque não pedia, nem sequer para ele, era uma forma de estar.

Já no tempo do Engenheiro Losa, colaborou com o esporão que vai dos socorros a náufragos e que protege a marginal. E recordo-me que, no tempo do Governo do Engenheiro Guterres, fui um dia falar com o secretário de Estado, por causa da barra de Esposende, e o Engenheiro Oliveira Martins acompanhou-me nessa visita. Esse secretário de Estado era alguém que devia muito ao Engenheiro Oliveira Martins, porque quando o Engenheiro Oliveira Martins era Ministro, essa pessoa era o presidente do metro de Lisboa e o Engenheiro Oliveira Martins manteve-a no cargo, quando era normal, nessas alturas, substituir as pessoas sempre que mudava o Governo. Chamou-me a atenção a humildade como o Engenheiro Oliveira Martins se dirigia ao secretário de Estado, uma pessoa que lhe devia muito e a quem o Engenheiro Oliveira Martins não devia nada.

Devo ao Engenheiro Oliveira Martins a ótima relação que sempre mantive com a Direção-Geral dos Portos. Tudo o que pedia, só se não pudessem é que não faziam. Porque sabiam que o Engenheiro Oliveira Martins era de Esposende e que gostava da sua terra.

O Engenheiro Oliveira Martins devia honrar os esposendenses. Não compreendo como é que, até hoje, o Município ainda não lhe prestou uma homenagem. Quer dizer, compreendo uma parte. É que “já morreu” e nós, por vezes, temos a memória curta. Na altura condecorei o Engenheiro Oliveira Martins com a Medalha de Honra do Município de Esposende, mas considero que há muito que se justifica uma homenagem por parte do Município, por exemplo atribuir o seu nome a uma rua ou a uma praça, que faça perdurar a sua memória.

Esposende devia ter orgulho no Engenheiro Oliveira Martins que foi uma figura que prestigiou muito o Concelho e a classe politica. Ainda hoje, quando estou com outros políticos que passaram pelo poder e falamos do Engenheiro Oliveira Martins todos recordam que foi um Ministro exemplar.

  

O processo de elevação a cidade insere-se numa conjuntura de importantes investimentos em infraestruturas na cidade. Houve alguma autarquia modelo que tivesse tomado como referência?

Alberto Figueiredo: Sempre que ia lá fora, procurava ver o que de melhor havia e que podia aproveitar para Esposende.

Recordo-me que, a propósito da construção das piscinas de Esposende, cheguei a ir a França e à Suíça visitar umas piscinas com ondas, que me tinham referenciado e que acabaram por ser importantes na definição do modelo das piscinas de Esposende.

De qualquer modo, em termos de equipamentos, Esposende não ficava atrás da generalidade dos concelhos em Portugal. O problema, muitas vezes, está em termos instituições a menos.

Lembro-me, a esse propósito, que quando visitei Ozoir-la-Ferrière, com quem Esposende tinha estabelecido uma geminação, de reparar que eles tinham instalações mais fracas do que as nossas. A diferença residia nas instituições. Eles apostavam muito nas suas instituições locais, que eram bastante dinâmicas. Para eles, o mais importante são as pessoas. Para nós, o mais importante é ter bons edifícios, mesmo que não funcionem.

Cheguei, aliás, num discurso do dia do Município, a fazer essa comparação. Muitas vezes achamos que lá fora têm mais coisas do que nós, mas não é verdade. 

Das obras levadas a cabo, qual foi aquela de que mais se orgulha?

Alberto Figueiredo: Houve várias obras importantes, o abastecimento de águas, a rede de esgotos, a habitação social, as piscinas de Forjães, mais tarde, as piscinas de Esposende, foram muitas Talvez destacasse o Museu Municipal, uma vez que é uma obra muito interessante e que, no início, não pensei fazer.

A Câmara anterior tinha comprado o edifício com o objetivo de nele fazer um auditório. Estava previsto ser um auditório com uma capacidade máxima de 50/60 lugares o que, face à despesa prevista, seria um disparate. Aquele edifício era tão interessante, com aquela sala de azulejos no rés-do-chão, e como Esposende não tinha um museu, surgiu então a ideia: “E por que não um museu?”.

Porém, de imediato, colocou-se o problema: como arranjar o dinheiro para fazer a obra? Esposende, na altura, era um concelho pequeno, que não tinha as receitas que tem hoje, eram necessários 120.000 contos.

À época, o Governo apoiava as obras de cariz cultural com interesse intermunicipal. Fui a Lisboa reunir com a Dra. Isabel Mota, então secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, que logo aí ela demonstrou uma enorme sensibilidade para a importância da obra e, ao cabo de 1 hora de reunião, disse-me que podia voltar para Esposende, que o pedido já estava aprovado.

O Governo comparticipou com 75% ou 85% e a Câmara com o restante.

Claro está que o Museu ou as piscinas são a face mais visível do trabalho que se fez. Mas também houve outras obras, pequenas quando comparadas com estas que referi, e que me deram um orgulho enorme. Por exemplo, no tempo do Governo do Professor Cavaco Silva, foi lançado um programa para acabar com as barracas. Infelizmente, no concelho de Esposende tínhamos algumas famílias nessas condições. Houve um caso em Pinhote, em que um casal tinha quatro filhas e todos eram alcoólicas. Viviam numa pequena casa. Fizemos a recuperação da casa, criando um primeiro andar para uma das filhas, que na altura tinha marido e um filho. Tempos mais tarde, quando passei por lá, convidaram-me para entrar na casa e posso dizer-vos que encontrei uma casa limpinha, toda bem arranjada. Para mim, esse é o lado mais nobre da política: poder ajudar os outros. A população muitas vezes não compreende “Ah querem passar tempo no café. Se quiserem uma casa, que trabalhem”. Ora, os filhos não têm culpa e se não agirmos a tempo, serão depois os filhos destes e entramos, assim, num ciclo vicioso.

Também me recordo de numa ocasião, em Forjães, termos recuperado uma casa e quando entregámos as chaves à família, a filha chamou-me, apontou à banheira e perguntou-me o que era aquilo.

Em retrospetiva, há algum investimento que lamente não ter feito?

Alberto Figueiredo: Poderia ter feito mais coisas – por exemplo, acabar as zonas industriais, mas não no conceito que têm hoje, ter resolvido o problema do Forte que acho que deveria ter sido convertido em Museu do Mar, ou ter concluído, de uma vez por todas, o saneamento básico –, mas isso implicaria ter de endividar a Câmara. Quando cheguei à Câmara encontrei 200 mil contos de dívida, e quando saí a Câmara registava 200 mil contos de dívida. Essa era outra das minhas grandes preocupações, não endividar a câmara.

Apesar dos recursos serem limitados, toda a verba que tínhamos disponível era sempre canalizada em investimento. Quando cheguei à Câmara de Esposende, deparei-me com a seguinte situação: por ocasião da adesão de Portugal à União Europeia, foi distribuída uma verba ao Governo português, que este depois transferiu para os municípios, para financiar obras em 50%. No caso do agrupamento Barcelos/Esposende, a verba destinada ascendia a 400 mil contos, dos quais 150 mil respeitavam a Esposende. Ora, essa verba nunca tinha sido aplicada, nem por Esposende, nem por Barcelos. Aproveitei então a verba destinada a Esposende para fazer a Estação de Tratamento de Águas, junto do Marachão, porque quando chegávamos ao Verão não havia água. Apúlia e Fão também tinham restrições de água, sobretudo no Verão, e aproveitámos para fazer uma adutora nova. Uma vez que Barcelos não tinha executado a verba que lhe competia, sondei o Presidente da Comissão, Braga da Cruz, para ver se seria possível Esposende gastar parte da verba destinada a Barcelos. Infelizmente, o Presidente da Câmara de Barcelos não autorizou, mas também nunca veio a gastar a verba atribuída. E, assim, ficaram 250 mil contos por gastar e que muito jeito poderiam ter dado.

Muitos Municípios tinham mais olhos do que barriga, isto é, todos queriam a sua parte dos apoios, mas eu já sabia que a grande maioria não iria fazer nada. É que o dinheiro dos fundos comunitários obrigava a fazer o projeto, lançar a obra e só era atribuído no fim, depois de concluída a obra e meter o recibo de pagamento. E muitas autarquias nem sequer passavam da fase do projeto. Assim, por exemplo, se houvesse um determinado apoio previsto para Esposende no valor de 100, eu fazia obra para 500, porque sabia que, no final do dia, iria conseguir obter a parte que faltava através dos apoios que outros municípios não tinham utilizado.

Recordo-me, até, de um quadro comunitário de apoios em que concorreram 26 municípios, todos do norte, a um financiamento de 13 milhões e Esposende conseguiu obter 2,5 milhões.

Recordo-me, também, que quando assinámos o contrato-programa para ampliação e recuperação do edifício da câmara, idêntico contrato foi assinado por uma autarquia vizinha nossa. Quando inaugurámos as obras, essa autarquia não tinha sequer iniciado as suas obras…

Quando trazia membros do Governo a Esposende, tinha a preocupação de lhes mostrar a capacidade de execução do concelho. Recordo-me de que quando foi inaugurado o Centro Social das Marinhas, a Associação já funcionava. O Ministro da altura, Silva Peneda, veio a Esposende e ficou surpreendido, pois o que era habitual era inaugurarem primeiro o edifício e só depois instalarem uma associação para lá funcionar. Ora, a nossa estratégia era, precisamente, a oposta.

Um dia, era Ferro Rodrigues ministro do Emprego, e veio até Esposende. Fui mostrar-lhe duas instituições, em Belinho e Vila Chã, duas instituições a funcionar sem instalações com condições. Tínhamos submetido um projeto para as respetivas instalações, mas que não tinha ainda sido aprovado. O Dr. Ferro Rodrigues viu aquilo, chamou o chefe de gabinete e disse “estes dois projetos têm de ser aprovados”. E por que é que isso aconteceu? Porque foi ao local e viu as instituições a funcionarem.

O início dos anos 90 ficou marcado por um considerável aumento da construção urbanística. No entanto, Esposende conseguiu sempre evitar a construção em altura ou desordenada, como caracterizou muitos outros concelhos. Foi uma preocupação que teve sempre presente?

Alberto Figueiredo: Sim, bastante. O planeamento urbanístico é essencial para traçar o futuro. É preciso planear hoje o que vai ser a cidade daqui a 50 anos. É aquilo que decidir hoje que terá impacto daqui a 50 anos. 

Infelizmente, as Câmaras não pensam muito em planeamento urbanístico. Estão a navegar à vista. Quando cheguei à Câmara de Esposende, o Engenheiro Losa tinha deixado um plano preparado, que não estava ainda aprovado, mas eu tentei cumpri-lo ao máximo, porque mais valia partir de alguma base, do que estar a começar do zero.

Tem-me custado ver o que está a acontecer em Apúlia. Não sei se algum dia Apúlia será recuperável. Não há espaços verdes, não há estacionamentos.

Também a parte de cima de Esposende requer uma intervenção. A parte de baixo de Esposende, por exemplo, obedeceu a um estudo.

Fão já não tem esse problema. Tirando a zona na Estrada Nacional para Ofir, em que se fizeram estudos, Fão quase que está planeada, tudo foi mais ou menos pensado. Quando intervínhamos nalgum espaço, fazíamos logo um estudo para a zona envolvente, para haver coerência. Foi das terras que menos destruição teve. Também valeu a Fão não ser uma terra muito rica, porque quando se é muito rico, a propensão para fazer estragos é maior. É o caso de Apúlia. As pessoas viram-se com muito dinheiro e começaram a construir desordenadamente.

Embora já sendo um pouco tarde, considero, em todo o caso, que a Câmara de Esposende deve fazer um planeamento urbanístico, sob pena de não se salvaguardar o futuro.

Em 2013 houve uma reorganização das freguesias, que muita polémica suscitou. Qual é a sua posição sobre o tema?

Alberto Figueiredo: A reorganização das freguesias foi um erro. Ainda hoje se está para perceber que ganhos, nomeadamente de poupança, se conseguiram com a junção das freguesias.

Pessoalmente, considero que fazia muito mais sentido juntar alguns concelhos, porque hoje em dia existe uma série de concelhos muito pequenos, com estruturas pesadas, e que só teriam a ganhar se se juntassem. Haveria rentabilização de recursos e quadros. Ganhavam todos. Mas politicamente seria muito mais difícil fazer esse processo, do que a reorganização das freguesias.

E acha que no futuro poderá colocar-se essa possibilidade?

Alberto Figueiredo: É desejável, mas reconheço que não será fácil. Só com um Governo com grande determinação e coragem.

Voltando à reorganização das freguesias, o Município de Esposende opôs-se desde o início ao processo. Nem tão pouco tomou a iniciativa, que o Governo concedia, de apresentar a sua própria proposta de reorganização. Concorda com a abordagem seguida?

Alberto Figueiredo: Compreendo a posição do Município. A proposta de reorganização do Governo não teve qualquer lógica. Olhando para o caso de Esposende, vemos que na proposta do Governo juntavam-se freguesias já por si grandes e que não se deveriam ter juntado, ao invés de juntarem outras freguesias, mais pequenas, onde faria todo o sentido juntar. Como tal, o Município não poderia subscrever uma proposta sem qualquer critério, nem consistência.

Mas a partir do momento em que o processo era irreversível, não deveria o Município, ainda assim, apresentar a sua própria proposta de forma a evitar os erros que referia?

Alberto Figueiredo: Quando a Câmara tomou consciência de que o processo não voltaria atrás, teria a ganhar em apresentar a sua proposta. Era desejável que o concelho tivesse uma outra composição das suas freguesias, com lógica, face àquela que o Governo propunha. Mas, também aqui, compreendo a posição do Município, que não censuro. Com efeito, num processo que estava errado desde o começo, ninguém quereria ficar com o ónus de um arranjo que não era do agrado das populações. Nesse caso, fica mais fácil que seja o Governo a arcar com as culpas.

Considera que se a Câmara fizesse a reorganização, isso teria consequências eleitorais?

Alberto Figueiredo: Teria sempre algumas. As populações sentem muito as suas terras, há um grande vigor bairrista, e se o Município liderasse algum processo de reorganização, isso acabaria por ter alguns custos.

O Senhor Alberto Figueiredo chegou, durante algum tempo, a ser Deputado. Que avaliação faz dessa experiência?

Alberto Figueiredo: Fui deputado cerca de seis meses. Não gostei da experiência. Enquanto na Câmara tinha a oportunidade de fazer coisas, de ser um executivo, na Assembleia não temos um papel tão participativo e eu gosto de fazer coisas. Pessoalmente, privilegio mais ter uma ação participativa e executiva do que ter uma participação de corpo presente. É uma enorme diferença.

Que balanço guarda da experiência de ter sido Presidente da Câmara?

Alberto Figueiredo: Os melhores anos da minha vida foram aqueles que passei como Presidente da Câmara. Fiz tanta coisa que gostei de fazer. Tínhamos muitos sonhos nessa altura.

Procurei sempre envolver-me nos assuntos. Por exemplo, no PDM, eu conhecia-o todo, porque vivi-o todo. Não se lançava nenhum projeto, em que não desse a última palavra. Fosse que projeto fosse. Dou-vos este exemplo: houve um projeto para o concelho, com alguma dimensão, em que se previa que as portas teriam uma altura de 2 metros. Ora, eu achava que 2 metros era baixo. Até pedi opinião a um arquiteto amigo que me disse que os edifícios públicos deveriam ter 2,5 metros, uma vez que os jovens hoje têm quase 2 metros de altura. Isto para exemplificar o pormenor com que debatia os assuntos.

Quando andava na rua, se visse que qualquer coisa não estava bem, mal chegasse à Câmara ia falar com o técnico responsável.

Por vezes, fica aquela ideia de que “gosta de decidir sozinho”, mas não é bem assim. O que acontece é que às vezes ficamos sós, porque ninguém quer assumir a responsabilidade de decidir. E não é fácil decidir sozinho. Ficamos com uma carga de responsabilidade muito grande em cima das costas.

Procurei sempre pautar a minha conduta na política com base na consciência. Não quer dizer que decidi tudo bem, porque naturalmente cometi erros, mas todas as decisões que tomei foram em consciência e, para mim, isso é o mais importante na política, estarmos bem com a nossa própria consciência.

Para concluir, o que acha que será do concelho de Esposende daqui por 25 anos?

Alberto Figueiredo: O futuro vai depender muito do que planeamos hoje. O futuro constrói-se todos os dias. 

Ter uma boa Zona Industrial, em Fão, seria importante. É uma Zona onde a Câmara poderia ter uma grande bolsa de terrenos, para poder trazer para Esposende indústrias com interesse. Esposende precisa de mais e melhores empregos. Mas, não pode transformar a mesma numa zona comercial como aconteceu com a Zona Industrial de Esposende, que tem contribuído para a desertificação ativos do centro da cidade. Esta se nada se fizer pode transformar-se no dormitório. 

O turismo está a crescer, com o crescimento do Porto, o que levará o Município a pensar em investir em equipamentos de apoio ao desenvolvimento desta aérea. A agricultura continuará a ter um papel importante, onde os jovens são importantes pelos seus projetos inovadores. 

Esposende tem condições ímpares temos que ser capazes de as melhorar sem as destruir. Esposende será sempre um Concelho onde valerá a pena viver!

Entrevista conduzida por Francisco Melo e João Paulo Torres.