A forma como a reorganização administrativa
do território das freguesias foi encarada por muitos Municípios, revelou-se um flagrante
exemplo de como um certo bairrismo saloio pode, por vezes, toldar a
racionalidade que deve presidir à boa gestão autárquica.
Penso, por exemplo, em Barcelos, que,
no seu orgulho de «maior concelho de Portugal», opôs-se à redução das suas 89
freguesias (!) para 61, sem que conseguisse justificar a pertinência de tão
elevado número.
Uma posição rígida que contrastou,
totalmente, com a do Município de Lisboa, o qual, muito antes de o Governo ter
iniciado o processo de reforma das freguesias, decidiu desencadear o seu
próprio processo de reorganização autárquica.
Com as vagas de mobilidade no último
século, dentro ou para fora do país, ou até mesmo com a redução drástica dos
nascimentos, muitas freguesias acabaram por ficar descaracterizadas na sua composição.
O mundo está em constante mudança e as realidades locais também.
A reforma do mapa autárquico era,
portanto, um processo que estava escrito nas estrelas e que, mais cedo ou mais
tarde, iria colocar-se aos Municípios.
Tal acabou por suceder em 2012, tendo
Esposende, quando confrontado com a necessidade de reorganizar as suas
freguesias, optado por seguir o exemplo do seu vizinho concelho de Barcelos.
A autarquia de Esposende, na sua
totalidade, manifestou-se contra qualquer redução do número de freguesias do concelho
(então de 15), sem ter sequer equacionado os eventuais méritos (por exemplo, reforço
da competitividade, redução de custos ou maximização dos investimentos) que a
agregação de algumas das suas freguesias poderia comportar, sobretudo quando
estas apresentavam nítidas disparidades na sua composição.
Basta, a esse título, recordar os
dados dos Censos 2011, dos quais decorre que, naquele ano, no Concelho de
Esposende, com 34.254 habitantes, 7 das suas então 15 freguesias tinham menos
de 1.500 habitantes, por contraponto, por exemplo, com Marinhas, com mais de 6.000
habitantes.
Impunha-se, assim, a questão (que os
autarcas esposendenses, infelizmente, não quiseram responder, nem tão pouco
debater): deveria o concelho de Esposende, geograficamente pequeno, manter a
sua divisão em 15 freguesias quando, por exemplo, uma freguesia, Marinhas, tinha
uma população superior às populações de Fonte Boa e Rio Tinto juntas, ou às de
Palmeira de Faro e Curvos juntas, ou ainda às de Belinho e Mar juntas – só para
citar casos de freguesias que foram agregadas –?
O receio de gerar reacções negativas por
parte da ala mais bairrista das freguesias, ou de comprometer o resultado
eleitoral das eleições autárquicas que se avizinhavam, determinou, pois, que os
autarcas esposendenses se escudassem no conforto do «não à redução de
freguesias», ao invés de debaterem, como seria natural, o modelo de concelho para
este século.
A reorganização das freguesias em
Esposende acabou, assim, por ser feita sem qualquer intervenção por parte dos
agentes políticos esposendenses.
Uma das alterações resultantes do
novo mapa autárquico de Esposende prendeu-se com a criação da União das
Freguesias de Apúlia e de Fão.
Tendo Apúlia maior população do que Fão,
esperava-se que o primeiro presidente da nova freguesia fosse o apuliense
Emílio Dias. No entanto, o povo acabou por trocar as voltas, e o vencedor da
eleição foi mesmo o fangueiro Luís Peixoto, então presidente da junta de
freguesia de Fão.
Empossado o primeiro elenco
autárquico da União das Freguesias de Apúlia e de Fão, a respectiva Assembleia
de Freguesia deliberou no final do ano passado, por maioria, localizar a sede
da nova freguesia em Fão.
Tal votação acabou, como seria de
esperar, por suscitar o descontentamento por parte de muitos apulienses.
Não concedendo no resultado da
votação, um cidadão apresentou mesmo uma providência cautelar junto do Tribunal
Administrativo e Fiscal de Braga, tendo a decisão de localização da sede sido suspensa.
Tal providência foi, agora, em sede
de recurso, julgada improcedente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte.
Enquanto se vai travando uma batalha
jurídica, a expensas dos contribuintes apulienses e fangueiros, a Assembleia de
Freguesia da União de Freguesias de Apúlia e Fão acabou por voltar atrás na sua
decisão sobre a localização da sede, tendo aprovado nova resolução segundo a
qual a sede da junta irá funcionar, de forma alternada, em Fão e Apúlia. Uma
medida que visa, certamente, pacificar o processo da localização da sede da União
de Freguesias de Apúlia e Fão, mitigando os bairrismos exacerbados.
Este episódio apenas veio reforçar a
constatação de que Esposende perdeu, lamentavelmente, uma boa oportunidade para
rever, de forma livre, racional e objectiva, a reforma do seu mapa autárquico.
Fica, ao menos, a consolação de que,
com a alternância da sede recentemente aprovada, apulienses e fangueiros
continuarão Amigos para Siempre!
*Publicado no Jornal Notícias de Esposende, n.º 45/2014, 8 a 14 de Novembro
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