quarta-feira, 21 de maio de 2014

Maison a Esposende, oui bien sur!

Decorreu, no passado fim-de-semana, a 3ª edição do Salão Imobiliário de Paris, evento que contou com uma forte participação portuguesa, desde agências imobiliárias passando por alguns escritórios de advogados.
A razão é muito simples: Portugal, com os seus regimes do "Visto Gold" e dos "Residentes Não Habituais", tornou-se num destino bastante apetecível para investir, em troca da concessão de um visto de residência e da possibilidade de circulação pelo espaço Schengen, no caso do "Visto Gold", e da aplicação de um regime fiscal muito mais favorável, no caso dos "Residentes Não Habituais".
Relativamente ao "Visto Gold", prevê-se a atribuição de um visto de residência para quem, entre outros investimentos admissíveis, adquira um imóvel com valor mínimo de € 500.000.
Quanto aos "Residentes Não Habituais", prevê-se que para quem mudar a sua residência fiscal para Portugal, possa beneficiar, durante 10 anos, de um regime fiscal vantajoso, desde taxa fixa de tributação de 20% para rendimentos do trabalhado dependente ou independente de atividades de "elevado valor acrescentado", passando pela isenção aos rendimentos derivados de pensões que, na maior parte dos casos, não serão tributados nem no país da fonte (por exemplo, França), nem no novo país da residência (Portugal).

Sendo este um blogue dedicado a Esposende, peço, desde já, desculpas por esta introdução demasiado longa e aparentemente fora dos princípios do blogue, mas, como adiante melhor se verá, ela serve para o seguinte propósito:

Tendo Esposende uma série de empresas imobiliárias, com muitos imóveis por vender, e tendo presente a forte comunidade esposendense espalhada por Brasil ("Visto Gold"), França ou Suécia ("Residentes Não Habituais"), este é um claro caso em que faria todo o sentido procurar dinamizar a economia local, promovendo Esposende (que é, por exemplo, um destino turístico apetecível para pensionistas nórdicos) naqueles países e tentar aí captar investimento.
Sendo a «Economia» uma área de aposta do executivo de Benjamim Pereira, parece-me bastante óbvia e pertinente a criação de um Gabinete de Apoio ao Investimento, na linha, aliás, do que tem sido feito em Braga com a InvestBraga. Pensar e pôr em prática Esposende como um destino de investimento e empreendedorismo. 
Estranhamente, porém, o único Gabinete criado até à data, neste mandato, foi o de Apoio às Juntas de Freguesia
É pois, conveniente, «ruipereirarizar» a forma e termos de actuação do Executivo na área económica, de forma a que Esposende esteja na frente do pelotão das autarquias que têm desenvolvido iniciativas e projectos tendo em vista a captação de investimento e empresas.

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